O Deputado Federal Wilson Santiago Filho (PMDB-PB) enviou um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia (PT-RS), para que possa ser encaminhada uma indicação ao Poder Executivo sugerindo a instalação de um Campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) na cidade de Teixeira.
Em sua indicação, o parlamentar paraibano relata a Fernando Haddad (Ministro da Educação) que a cidade de Teixeira possui um grande quantitativo de jovens em busca de estudo, e que com isso se faz necessário uma ampliação da Universidade para facilitar o acesso ao ensino superior gratuito.
Ele frisa também como justificativa, a meta estabelecida para alcançar o Plano Nacional de Educação (2011/2020) cujo objetivo é atingir 33% de jovens entre 18 e 24 anos matriculados no ensino superior até o ano 2020, além da fundamental importância da realização de projetos de pesquisa e extensão que porventura seriam realizados nas cidades interioranas.
REQUERIMENTO
(Do Sr. Wilson Filho)
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir a instalação de um novo campus da Universidade Federal de Campina Grande no município de Teixeira.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo a instalação de um novo campus da Universidade Federal de Campina Grande no município de Teixeira.
INDICAÇÃO
Sugere a instalação de um novo campus da Universidade Federal de Campina Grande no município de Teixeira.
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação:
No Município de Teixeira existe uma grande demanda de jovens querendo estudar. Para isto é necessário ampliar e interiorizar ainda mais o acesso à universidade.
De acordo com dados já divulgados do último censo, no Brasil, há cerca de 30 milhões de pessoas que vivem no campo, das quais quase metade se concentra na região Nordeste do País. Quando se examina a condição de domicílio dos nordestinos, os resultados da pesquisa apontam que 29,9% dos nordestinos vivem no campo. Outro dado importante do referido censo é que, quanto à estrutura etária, a população nordestina ainda é predominantemente jovem. O segmento populacional em idade escolar representa 38% do total da população, ou seja, mais de 20 milhões de crianças e jovens.
Essas informações corroboram a nossa certeza de que o Poder Público tem por missão urgente e da mais alta relevância investir na formação dos jovens nordestinos, em particular, os do meu Estado, a Paraíba, garantindo que as oportunidades de qualificação sejam acessíveis a todos, inclusive aos que vivem fora dos centros urbanos e que têm sido sistematicamente apartados das oportunidades de receber educação superior pública e de qualidade.
O Estado da Paraíba conta hoje com duas importantes universidades: a Universidade Federal da Paraíba, que existe há mais de setenta anos e se estrutura, atualmente, nos campi de João Pessoa, Areia, Bananeiras e Litoral Norte (este último localizado nos Municípios de Mamanguape e Rio Tinto); e a Universidade Federal de Campina Grande, criada a partir do desmembramento da primeira, nos termos da Lei nº 10.419 de 05 de abril de 2002, com sede no campus de Campina Grande e os campi de Patos, Sousa, Cajazeiras, Cuité, Pombal e Sumé.
Essas duas instituições federais têm avançado em direção ao interior do Estado, por meio da criação de novos campi. Sua adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) garantiu esse avanço e deve assegurar a sua continuidade, permitindo o atendimento das demandas pela ampliação da oferta de vagas e por novos campi nas regiões do Estado que ainda não contam com instituições públicas de educação superior.
Vimos, portanto, por meio da presente Indicação, solicitar à V.Exa. que assegure a criação de novos campi nas regiões paraibanas que necessitam de cursos universitários gratuitos e de qualidade para os seus jovens. Entendemos que a permanência da expansão da Universidade Federal de Campina Grande contribuirá, sobremaneira, para que essas instituições, por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão, continuem a atuar na solução de problemas, na transformação das realidades locais e no crescimento socioeconômico da região.
Cabe, por fim, destacar que o próximo Plano Nacional de Educação (2011/2020), encaminhado à Câmara dos Deputados por esse Ministério, estabelece como meta atingir 33% da população de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior até 2020. Os resultados do último censo da educação superior realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2009 apontam que as matrículas nesse nível de ensino correspondem a menos de 15% dos jovens na referida faixa etária. À medida que propomos, portanto, contribui para que a meta estabelecida pelo referido seja atingida no prazo previsto.
Assim, certos da importância da expansão da rede pública de educação superior da Paraíba como parte do projeto de progresso social e de desenvolvimento sustentável e equânime para o Brasil, contamos com o atendimento de nosso pleito por esse Ministério.
Deputado WILSON FILHO
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